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MicroMill2 - IPR - Instituto do Petróleo e dos Recursos Naturais

MicroMill2 é um dispositivo de micro amostragem projetado para moagem de alta resolução visando recuperar amostras em pó para análises químicas e isotópicas. A combinação da

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Agricultural Machinery – Micromill – Specifications Foreword

1. Scope. This standard specifies the construction and performance requirements for micromill. 2. Reference. The following documents contain provisions, which, through reference in this

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Solved: O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é

Resolução CNS n ° 466/2012 e Resolução CNS n ° 196/1996 do Conselho Nacional de Saúde CNS, revogada pela Resolução n ° 466/12, especifica a obrigatoriedade do Termo de

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RESOLUÇÃO Nº 510, DE 07 DE ABRIL DE 2016 - gov

1o O processo de comunicação do consentimento e do assentimento livre e esclarecido deve ocorrer de maneira espontânea, clara e objetiva, e evitar modalidades excessivamente

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resolução de âmbito micromill

Altera a redação do art. 6º da Resolução n. 66/CSJT, de 10 de junho de 2010, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, a responsabilidade pelo

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RESOLUÇÃO Nº 386 - CFF

RESOLUÇÃO No 386 12 DE NOVEMBRO DE 2002. Ementa: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito da assistência do-miciliar em equipes multidisciplinares. Conselho

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CONSELHO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E

Resolução no 07, de 24 de Agosto de 1992. Usando das atribuições que lhe confere o Artigo 3o da Lei 5966, de 11 de dezembro de 1973, Considerando as diretrizes estabelecidas no

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RESOLUÇÃO Nº 94, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 - anmlegis

2022年2月8日  RESOLUÇÃO Nº 94, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022. Normatiza o inciso XXXV do art. 2º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, disciplina a classificação das

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RESOLUÇÃO ANM Nº 142, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - ANMlegis

2023年10月20日  RESOLUÇÃO ANM Nº 142, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a padronização dos dados geográficos informados nos documentos técnicos apresentados à

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Resolução CJF 709/2021 - Institui a Política de Sustentabilidade da ...

Resolução CNJ 395/2021 - Institui a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário ... RESOLUÇÃO Nº 709-CJF DE 1º DE JUNHO DE 2021 - RESOLUÇÃO Nº 709

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RESOLUÇÃO Nº 510, DE 07 DE ABRIL DE 2016 - gov

RESOLUÇÃO Nº 510, DE 07 DE ABRIL DE 2016 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde em sua Quinquagésima Nona Reunião Extraordinária, realizada nos dias 06 e 07 de abril de 2016, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n o

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Resolução n. 368/CSJT, de 27 de outubro de 2023 - TST

Resolução n. 368/CSJT, de 27 de outubro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho ... Designa a composição do Comitê Nacional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho. Ato Conjunto. Ato Conjunto n. 85/TST.CSJT ...

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RESOLUÇÃO ANM Nº 68, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - ANMlegis

2021年5月4日  MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. RESOLUÇÃO ANM Nº 68, DE 30 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre as regras referentes ao Plano de Fechamento de Mina - PFM e revoga as Normas Reguladoras da Mineração nº 20.4 e nº 20.5, aprovadas pela Portaria DNPM nº 237, de 18 de outubro de 2001.

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Resolução do Conselho de Ministros 130-A/2024

2024年9月27日  Resolução do Conselho de Ministros n.º 130-A/2024 Nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 126-A/2024, de 18 de setembro, foi declarada a situação de calamidade relativamente aos grandes incêndios ocorridos nas regiões Centro e Norte de Portugal continental, a que se refere o artigo 1.º do Decreto-Lei 46/89, de 15 de

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RESOLUÇÃO No 125, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010.

Resolução nº 290/2019. RESOLUÇÃO Nº 125, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010. Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais,

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RESOLUÇÃO Nº 23.675, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

Terminado o prazo para impugnação, a candidata, o candidato, o partido político, a federação ou a coligação devem ser citadas ou citados, na forma do art. 38 desta Resolução, para, no prazo de 7 (sete) dias, contestá-la ou se manifestar sobre a notícia de inelegibilidade, juntar documentos, indicar rol de testemunhas e requerer a produção de outras provas, inclusive

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE

Portaria Interministerial MEC/MS n° 1.055, de 25 de abril de 2017. Resolução CD/FNDE nº 31, de 1° de julho de 2011. Resolução CD/FNDE nº 02, de 18 de janeiro de 2012. Resolução CD/FNDE nº 43, de 04 de setembro de 2012. Resolução CD/FNDE nº 24, de 14 de junho de 2013. Resolução CD/FNDE nº 22, de 13 de outubro de 2014.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 457, DE 28 DE MAIO DE 2020 Altera a Resolução Normativa - RN nº 428, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para a infecção pelo Coronavírus (COVID-19).

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RESOLUÇÃO SEGES-CICS/MGI Nº 4, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

2024年10月22日  Art. 4º Fica estabelecida, nas licitações realizadas no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, a aplicação de margem de preferência adicional para a aquisição dos produtos manufaturados nacionais resultantes de desenvolvimento e inovação tecnológica realizados no País, enquadrados nos códigos NCM listados no Anexo

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RESOLUÇÃO No 467, DE 28 DE JUNHO DE 2022. - Portal CNJ

RESOLUÇÃO No 467, DE 28 DE JUNHO DE 2022. Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário, o disposto nos arts. 6º, inciso XI, e 7º - A, ambos da Lei nº 10.826/2003, com as alterações promovidas pela ... SIGMA. (incluído pela Resolução n. 566, de 19.6.2024)

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RESOLUÇÃO ANM Nº 170, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - ANMlegis

2024年6月24日  RESOLUÇÃO ANM Nº 170, DE 21 DE JUNHO DE 2024. Aprova o Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração Série Histórica. ... XI - decidir sobre recursos contra decisões feitas em primeira instância no âmbito de sua atribuição, ...

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Resolução n° 20, de 02 de dezembro de 2020 — Fundo Nacional de ...

2023年3月22日  Altera a Resolução/CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, ... que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Atualizado em 22/03/2023 17h33. RESOLUO N 20 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.pdf — 477 KB. Assuntos. Notícias

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RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 249, DE 06 DE ABRIL DE 2020:

2020年4月15日  Art. 53º Fica revogada a Resolução COEPE/UEMG nº 66, de 24 de dezembro de 2008. Art. 53º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de fevereiro de 2020. Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte, aos 06 de abril de 2020. Lavínia Rosa Rodrigues

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PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO

RESOLUÇÃO NORMATIVA TRT7 Nº 7, DE 3 DE MAIO DE 2024 Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7). O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA

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2022年7月31日  FP080 - Resolução e transformação de conflitos no âmbito escolar Caminho da página • Página principal / • FPMME###2020-vEA-TFC / • FP080 / • Tópico 3 / • Exame Iniciada Saturday, 30 April 2022, 16:59 Estado Terminada Terminada Saturday, 30 April 2022, 17:53 Tempo gasto 54 minutos 25 segundos Nota 10,00 num máximo de 10,00 (100%)

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Resolução CONFEA nº 1.010 de 22/08/2005 - Normas Brasil

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2023年8月17日  Resolução Conselho Federal de Nutricionistas n° 465, 23 de agosto de 2010. Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011. Resolução CD/FNDE nº 31, de 1° de julho de 2011. Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Resolução CD/FNDE nº 2, de 18 de janeiro de 2012.

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